Câmara Municipal de Araguanã - TO

CMA | Ouvidoria Pública

Informações da Ouvidoria

Conheça nossa estrutura, localização e canais de atendimento

Sobre Nossa Ouvidoria

Missão

A Ouvidoria Pública é um órgão de participação, controle e defesa dos usuários dos serviços públicos, criada para promover a transparência, a qualidade dos serviços e o aprimoramento da gestão pública através do diálogo direto com os cidadãos.

Objetivos
  • Receber e processar manifestações dos cidadãos
  • Promover melhorias nos serviços públicos
  • Garantir transparência e controle social
  • Fortalecer a participação cidadã

Base Legal

Lei nº 13.460/2017

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Ler Lei Completa
Lei nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

Ler Lei Completa
Principais Garantias
  • Atendimento gratuito
  • Resposta em até 30 dias
  • Proteção ao denunciante
  • Manifestação anônima
  • Acompanhamento online
  • Controle de qualidade

Estrutura Organizacional

Kamila Fernandes Teixeira

Ouvidora

[email protected]

Competências do Ouvidor
  • Coordenar as atividades da Ouvidoria
  • Supervisionar o processamento das manifestações
  • Elaborar relatórios estatísticos
  • Propor melhorias nos serviços
  • Representar a instituição em eventos
Localização e Contato
Endereço

Esc. Mul. Tiradentes, s/n – Centro, Araguanã-TO, CEP 77855-000

CEP: 00000-000

Horário de Funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00

Telefone

(63) 3428-1121

E-mail

[email protected]

Horários Especiais
Feriados

Durante feriados nacionais e municipais, a Ouvidoria não tem atendimento presencial. O sistema eletrônico permanece disponível 24h.

Atendimento Online

O sistema eletrônico está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Manifestações podem ser registradas a qualquer momento.

Estatísticas

0

Manifestações Total

0.0

Prazo Médio (dias)

Como Chegar

Endereço

Esc. Mul. Tiradentes, s/n – Centro, Araguanã-TO, CEP 77855-000

Atendimento presencial

Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00
Telefone: (63) 3428-1121

Mapa de Localização

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